Artigos sobre horas extras, cargo de confiança e direitos trabalhistas — fundamentados na CLT e jurisprudência do TST.
Sim — quando o cargo de confiança bancário é descaracterizado. Entenda os requisitos da CLT art. 224 §2º, o que significa "fidúcia especial" e por que em mais de 68% dos recursos no TST o trabalhador ganhou.
Ler artigo completoQuatro critérios definem se o cargo de confiança é real ou de fachada: poder de mando efetivo, capacidade de contratar e demitir, gratificação mínima de 40% e ausência de controle de jornada. Descubra se o seu caso se encaixa.
Ler artigo completoSim — quando há controle indireto de jornada via GPS, CRM, roteiros ou reuniões obrigatórias. A Súmula 338 do TST garante que o ônus da prova é da empresa, não do trabalhador.
Ler artigo completoVocê faz o mesmo trabalho que um colega e recebe menos? A equiparação salarial (CLT art. 461) garante o direito ao mesmo salário. Entenda os 5 requisitos cumulativos e como a Lei 14.611/2023 facilita a prova.
Ler artigo completoComissões habituais, prêmios de produção e gratificações entram na base de cálculo das horas extras — e ainda reflexões no 13º, férias, FGTS e DSR. Entenda o efeito cascata da Súmula 264 TST.
Ler artigo completoQuando o cargo de confiança é descaracterizado, gerentes e supervisores recebem horas extras + reflexos sobre bônus, PLR e prêmios habituais. Entenda o efeito cascata dupla que multiplica o passivo.
Ler artigo completoPrêmios de meta, bonificações e comissões habituais integram a remuneração do propagandista — e geram reflexos sobre horas extras, 13º, férias e FGTS. Veja como calcular o impacto real no seu caso.
Ler artigo completoEstornos de comissão por inadimplência ou cancelamento são ilegais — o vendedor externo já entregou o serviço. Entenda como recuperar comissões estornadas + reflexos em horas extras, DSR e demais verbas.
Ler artigo completo